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“O Repúdio da Dívida”

(para o “Expresso” de 9 de Abril de 1983)

Arnaldo Matos

 

Agora que tanto se fala do problema da dívida considerámos oportuno recordar aqui neste artigo escrito pelo camarada Arnaldo Matos há mais que de vinte e sete anos atrás, pois a sua acutilância e pertinência mantém-se intacta.
É de lembrar aqui que este artigo, solicitado pelo próprio semanário “Espresso”, viu a sua publicação ser na altura truncada e desvirtuada pela direcção daquele jornal. Daí que tenha sido publicado na integra, com a respectiva denúncia de tal acto censório, no “Luta Popular” de 7 de Abril de 1983.

O leitor do “Expresso” terá certamente notado que, um belo dia, o problema da dívida pública externa se transformou de súbito no tema central da acção política de todos os partidos parlamentares na presente campanha eleitoral. A rádio, a televisão e o jornais colocaram ao dispor dos dirigente e economistas dos partidos da ordem dúzias de horas de transmissão e centenas de páginas de impressão, pelo que o assunto da dívida pública for glosado em todos os comprimentos de onda e em todas as cores do espectro

A dívida pública foi assim catapultada não apenas à categoria de signo sob o qual deveria realizar-se o sufrágio do próximo dia 25, mas, pior ainda do que isso, à categoria de chantagem sobre o cidadão eleitor: o eleitor só poderá escolher como o seu voto os deputados que apresentarem a “melhor” proposta para o pagamento da dívida…

O que é mais curioso é que esta manobra chantagista, digna dos melhores gangsters dos velhos de tempos de Chicago, é imposta ao cidadão eleitor em nome da verdade. “É preciso falar verdade ao povo português” – tal é a introdução ao problema da dívida como a ouvimos da boca de Soares ou de Mota Pinto, de Barreirinhas Cunhal ou de Lucas Pires.

Compreende-se que estes dirigentes partidários e seus cães-de-fila, que sempre prometeram ao povo português mundos e fundos e jamais cumpriram, desejem agora ganhar alguma credibilidade, prometendo falar verdade quando sempre falaram a mentira. Só que, desta vez, com a verdade nos pretendem enganar.

Examinemos, então, o problema da dívida pública na perspectiva dos comunistas marxistas-leninistas, na perspectiva do proletariado consciente e do povo trabalhador.

A dívida pública externa do Estado português não é, nem de perto nem de longe, o principal problema do nosso povo. O problema fundamental do povo português é derrubar o capitalismo e edificar o socialismo. Tudo o resto é música.

Ainda assim, falemos da verdade da dívida.

Quando forem apresentadas as Contas Públicas de 1982 – e convém lembrar que, ao contrário do que é expressamente exigido por lei, nenhum dos governos constitucionais apresentou até agora as Contas Públicas da sua gestão – ver-se-á que a dívida esterna do Estado ultrapassará os 1 500 milhões de contos, uma parte importante da qual dívida é já exigível, enquanto mais de metade dela é exigível a curto prazo. Como a população activa de Portugal ronda os três milhões e meio de indivíduos, cada trabalhador no activo, pois que os activos são os únicos que produzem, terá de vir a esportular para satisfação dos interesses de rapina estrangeiros a quantia média de quatrocentos e trinta contos. Ter-se-á uma ideia mais concreta do endividamento externo do país, se dissermos que cada trabalhador português, ao valor mínimo da indústria, terá que trabalhar vinte e oito meses seguidos, sem comer nem beber, para pagar o calote do Estado a Washington, Bona, Londres, Paris e alguns outros.

Sucede que a dívida do Estado não é apenas a dívida externa, medida da exploração do nosso povo e do nosso país pelo imperialismo estrangeiro (incluíndo russos) e seus lacaios locais. A dívida é também a dívida interna, que em termos globais ultrapassa o dobro do valor da dívida externa. Para pagar aos exploradores estrangeiros e aos lacaios nacionais a dívida total do Estado, o povo português teria de trabalhar continuamente durante oitos anos, sem receber um só tostão de salário.

Esta verdade, porém, só se transforma em mentira e chantagem, quando todos os partidos da ordem, do PCP ao CDS e do PS ao PPD, passando pelos cães-de-trela de uns de outros, afirmam que o problema que a dívida põe é o problema de pagá-la bem e de pagá-la depressa.

Quanto ao povo português, o problema não é esse. Quanto ao povo, o problema é de rejeitar inteiramente essa dívida, visto que não foi o povo que a contraiu, nem foi o povo que beneficiou dela. A dívida tem de ser repudiada. Evidentemente, o repúdio da dívida passa pelo repúdio dos partidos que em nome da burguesia e do imperialismo a contraíram para exclusivo benefício da classe dominante.

O endividamento cresceste do país é o resultado de uma política capitalista de exploração e opressão, é o resultado de uma política de submissão aos interesses dos monopólios estrangeiros. A única contra-medida eficaz é o repúdio da dívida e a adopção de uma política externa independente e patriótica e de uma política económica nacional e popular que assente na nacionalização dos sectores básico da econimia, no confisco dos latifúndios e das grandes empresas nacionais e estrangeiras e no lançamento de um novo sistema económico baseado nos nossos recursos e riqueza, no trabalho nacional, na planificação, no controlo operário, com a vista à edificação da sociedade socialista.

O Programa Eleitoral do meu Partido insiste fundamentalmente sobre este ponto, completando-o e desenvolvendo-o em toda uma série de medidas específicas. A questão da dívida externa pode constituir para o eleitor um pedra de toque na presente campanha eleitoral. Porém, em sentido inteiramente contrário ao sentido que lhe querem dar os partidos da ordem. É que todo o partido que se proponha pagar essa dívida externa deve ser considerado um partido anti-popular e anti-patriótico, um partido ao serviço do imperialismo, do social-imperialismo e da reacção mundial. Os empréstimos foram contraídos pelos capitalistas e seus agentes nos sucessivos governos. Que os capitalistas a paguem, é com eles. Agora, que não a paguem e pretendam fazer o povo pagá-la, é já com os trabalhadores. O povo trabalhador não deve nada a ninguém. Não tem, pois, que pagar nada. Tem é que exigir que lhe seja restituído o produto do roubo e da exploração a que diariamente é submetido nos campos e nas fábricas.

 

Fonte Jornal Luta Popular Setembro 2010

 

O Bitaite Chinês: É bem verdade que A Chinesa é ainda uma criança, e que pouco sabe do seu passado histórico, mas à medida que vai estudando esse passado, que à força de tanta mentira nos esconderam, descobre que Portugal anda à quase 30 anos preso à triste lenga-lenga da dívida que alguém tem que pagar, esse alguém que a clarividência burguesa entende que é o povo português. E o que se fez para resolver o problema? Ora, nada menos que um autêntico carnaval! Marcarou-se a dívida com a comunidade europeia e com o euro para no final do desfile continuarmos com a dívida que justifica tudo! Com agravante da dívida estar agora nua e não haver dinheiro para máscaras.  E depois das asneiras ainda querem que o povo pague uma dívida que não é dele!? Ó que tristeza, ou melhor, que revolta!

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