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Dezena e meia de partidos comunistas e operários da União Europeia divulgaram, dia 1, uma posição comum em que se comprometem a manifestar a “oposição máxima contra o novo tratado de estabilidade”, cujo texto se publica seguidamente na íntegra:

“A União Europeia e as classes dominantes dos estados-membros estão determinadas a fazer pagar aos trabalhadores um preço muito alto pelo aprofundamento da crise do sistema actual.

“Nós, Partidos Comunistas e Operários dos estados-membros da União Europeia, apelamos à resitência e oposição dos trabalhadores de toda a Europa à adopção do Pacto de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária e do Tratado revisto que rege o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

“Estes dois tratados transformarão os estados-membros da “Eurozona” em regimes em permanente austeridade económica, incluindo cortes cada vez mais profundos na despesa pública, aumentos nos impostos indirecto, reduções dos salários, liberalização contínua dos mercados e privatização das empresas públicas, serviços e bens nacionais vitais.

Esta estratégia passa por ter salários baixos, baixos níveis de despesa pública, pobreza em massa e trabalhadores com poucos direitos. Estes tratados foram assim planeados para fazer destas medidas uma característica permanente da UE, impossível de reverter.

“O impacto destes tratados não estará confinado aos estados-membros da “Eurozona”. Estes irão constituir o termo de comparação para futuros ataques  aos direitos e condições dos trabalhadores de toda a Europa. As classe dominantes declaram guerra aberta aos trabalhadores numa ofensiva generalizada.

“Estes tratados foram concebidos para neutralizar o potencial das organizações das classe trabalhadoras no plano nacional para influenciar ou mudar as políticas económicas e socias nacionais. Em conjunto com tratados anteriores, estão prestes a bloquear quaisquer vias de defesa das classes trabalhadoras ou de promoção de políticas de progresso social e de uma alternativa socialista.

“Estes tratados irão fazer da austeridade uma característica permanente e assegurar a continuada interferência externa por parte de instituições europeias nos assuntos dos estados-membros relativos às políticas económicas e socias, no interesse do capitalismo monopolista. Têm a colaboração activa das classe dominantes e dos seus representantes políticos em cada país. Estes tratados irão negar ainda mais a democracia e comprometer significativamente a soberania nacional e popular.

“Qualquer política que as classe dominantes da União Europeia levem a cabo irá inevitavelmente obrigar o povo a pagar por esta crise do capitalismo. A promoção dos interesses das classes trabalhadoras só pode realizar-se no confronto e na ruptura com este decadente sistema.

“Nós, Partidos Comunistas e Operários, valorizamos e saudamos a resposta de massas que os trabalhadores e outras camadas atingidas, pelas medidas e pelas políticas do grande capital desenvolvem na Grécia, na Irlanda, Portugal, Espanha e Itália e apelamos aos trabalhadores e aos seus sindicatos, às organizações de massas do povo, a resistir a estes ataques renovados, à mobilização e à afirmação da resposta das classes trabalhadoras à crise do Estado do capitalismo monopolista.

“Perante as batalhas actuais, os nossos Partidos irão apresentar a perspectiva do Socialismo como a resposta definitiva para esta crise do sistema capitalista.”

O texto foi subscrito pelos seguintes partidos: Partido do Trabalho da Bélgica, Partido Comunista Britânico, Partido Comunista da Dinamarca, Partido Comunista da Espanha, Partido Comunista da Finlândia, Partido Comunista da Grécia, Novo Partido Comunista da Holanda, Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria, Partido Comunista da Irlanda, Partido dos Comunistas Italianos, Partido Comunista do Luxemburgo, Partido Comunista de Malta, Partido Comunista da Polónia, Partido Comunista Português e Partido Comunista da Suécia.

 Fonte Jornal Avante! 10.5.2012

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