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O Caminho é o da Luta Que Continua

Intervenção de Álvaro Cunhal, membro do Comité Central, durante a realização do XV Congresso do Partido Comunista Português, na cidade do Porto, de 6 a 8 de dezembro de 1996.

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Objetivo central: uma viragem democrática

Em Portugal não só se atravessa uma situação particularmente grave como poderá ter desenvolvimentos ainda mais agravantes, se o povo português não puser fim à política da direita desenvolvida pelo governo do PS e PSD em conjunto preparam contra o povo, contra o país, contra a democracia, contra os interesses nacionais.

Já ninguém contesta que o voto no PS traduziu a esperança numa mudança. O PS enganou o eleitorado, e o eleitorado que tinha tal esperança enganou-se de votar no PS.

Têm razão aqueles que dizem que a política de direita com o Governo PS é ainda mais perigosa do que a do Governo PSD com Cavaco. Primeiro pelo fato do PS se afirmar um partido de esquerda. Depois pelo “novo estilo”do Primeiro Ministro que sorridente e mediático convida ao diálogo. . . Embora tapando previamente os ouvidos.

PS e PSD oferecem o carnavalesco espetáculo de exaltadas batalhas verbais, de desacordos, de ultimatos de fim de semana como o dedo no gatilho de pistolas de alarme. Com o estrondo imediático da farsa, procuram esconder a real identidade das suas políticas e os entendimentos já estabelecidos ou em vias de se estabelecerem.

 Um e outro estão a serviço dos grandes grupos económicos. Um e outro defendem a liquidação de direitos vitais dos trabalhadores. Um e ouro fomentam a acumulação de riqueza para uns e o alastramento de desemprego e da miséria.

Um e outro são responsáveis pela destruição da nossa agricultura, da nossa indústria, das nossas pescas.

Um e outro defendem a irresponsável corrida para a Moeda Única que, longe de evitar a marginalização de Portugal agravará ainda mais a posição de Portugal como país periférico, marginalizado, submetido e submisso às imposições da União Européia e dos Estados Unidos.

É, porque são cúmplices na política, são também cúmplices na proteção recíproca dos abusos, das ilegalidades, da corrupção nas mais altas esferas do poder, procurando paralisar e desautorizar o Ministério Público, os Tribunais, e a sua independência.

E um novo perigo aí está. A “reforma do regime político”com o qual o PS e PSD visam institucionalizar, através da revisão da Constituição e de leis eleitorais antidemocrática, a partilha do poder entre os dois partidos num sistema de alternância, ora um, ora outro, disputando o poder mas, qualquer deles, a serviço do grande capital.

Esta política não serve nem ao povo nem ao país. Prosseguindo conduzirá a um verdadeiro desastre nacional. É imperioso lutar para pôr-lhe fim e assegurar um Novo Rumo para Portugal.

Os trabalhadores, o povo, a democracia e Portugal precisam de um governo democrático com uma política democrática, precisam de um governo patriótico que, ao contrário do atual, que se põe de joelhos ou de cócoras na União Européia e nas relações com os Estados Unidos, esteja de pé na cena internacional defendendo com brio, dignidade e coragem os interesses portugueses.

Mentem os que propagandeiam que não existe qualquer política capaz de resolver os problemas do povo e do país.

Por mais que PS e PSD queiram impedir que o povo a conheça, tal política existe. O nosso XV Congresso aqui está para confirmá-la. E a política que o PCP propõe ao povo português e da qual os documentos do Congresso indicam as linhas fundamentais.

A vida tem demonstrado e setores cada vez mais amplos da população reconhecem que mesmo na oposição o PCP é um partido insubstituível, necessário, indispensável ao povo, à democracia, a Portugal. E a vida tem mostrado mais. Tem mostrado ano após ano que, sem o PCP, e muito menos contra o PCP não é possível pôr fim à política de direita e alcançar uma viragem democrática na política nacional.

E cabe acrescentar ainda algumas palavras sobre essa matéria.

Tal como nas autarquias, os comunistas têm demonstrado sua superior capacidade de dirigir o poder local democrático, tal como na Assembléia da República e no Parlamento Europeu, os comunistas têm mostrado a sua superior competência para apresentar soluções para problemas. Também no que respeita ao governo, no dia em que o povo o quiser, repito, no dia em que o povo quiser, e esse dia chegará, os comunistas estarão preparados e inteiramente capazes de assumir as mais altas responsabilidades.

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O futuro: o socialismo

A tarefa política central na situação presente é a luta por uma viragem democrática. Mas o nosso horizonte e a nossa perspectiva são mais largos. A luta por soluções a curto prazo e a médio prazo não contradiz, antes, é um elemento constitutivo da luta por uma sociedade libertada da exploração do homem pelo homem, das grandes desigualdades e injustiças sociais dos terríveis flagelos do capitalismo.

Combatemos as concepções, campanhas, tendência e teorizações que visam criar a idéia de que o capitalismo é um sistema superior e final, de que a desagregação da União Soviética mostra o fim de uma utopia e o fracasso e a inviabilidade do socialismo.

A realidade mundial e a realidade nos países capitalistas está mostrando que o capitalismo, pela sua própria natureza exploradora, opressora e agressiva, não só se mostra incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade, como está agravando, no quadro das insanáveis contradições que se aprofundam na crise geral do sistema.

É inevitável um recrudescimento da luta dos trabalhadores, um novo ascenso das lutas revolucionárias, novos movimentos de libertação social, política, cultural e nacional, revigoramento do movimento comunista e revolucionário mundial, novas revoluções socialistas, tendo como objetivo fundamental a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade socialista.

Em todo o mundo, a luta por tal objetivo recebeu inspiração, força e confiança na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, cujas realizações, conquistas e experiências, e cuja influência no desenvolvimento e vitórias da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, é incontestável. Continuamos a considerar a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética como fazendo parte do patrimônio e experiência histórica de valor universal.

Ao longo do século XX multiplicaram-se revoluções socialistas e nacional-libertadoras. As experiências diversificaram-se. Alcançando grandes vitórias e grandes conquistas para os trabalhadores e para os povos. Ruiu o sistema colonial. Mas o processo universal, que parecia progressivo e ininterrupto, sofreu grandes derrotas e foi obrigado a consideráveis recuos. Por um lado porque o capitalismo mostrou potencialidades que haviam sido menosprezadas. Por outro lado, porque se verificaram fenômenos e evoluções em países socialistas, contrariando objetivos fundamentais sempre proclamados pelos comunistas.

Aprendendo com a experiência, o nosso Partido definiu o seu próprio projeto de uma sociedade socialista para Portugal cujas linhas gerais o nosso Congresso confirma.

A nossa própria experiência das conquistas de Abril mostra, porém, que num processo revolucionário, a intervenção determinante e criativa das massas populares introduz elementos novos e corretos de projeto inicial.

 Seria absurdo pensar para a superação do sistema sócio-económico do capitalismo existe um “modelo” de processo revolucionário e um “modelo” de sociedade socialista de aplicação e validade universal.

O capitalismo demorou séculos para tornar-se um sistema mundial e teve pelo mundo as mais variadas formas de economia mista e as mais variadas formas de regimes políticos. É imprevisível (as experiências do XX reforçam a previsão) que o socialismo e o comunismo venham a ter um percurso histórico igualmente irregular e desigual nos caminhos e nas soluções.

Esta visão da história é, a nosso ver, necessária para a compreensão das experiências passadas e para melhor ajuizar das experiências presentes e das revoluções socialistas do futuro.

Um dos traços da situação mundial presente é violenta e brutal ofensiva do imperialismo (intervenções militares, guerras declaradas e não declaradas, bloqueios econômicos, pressões diplomáticas, estrangulamentos financeiros, ações de terrorismo de Estado) para restabelecer e conseguir estabilizar sua hegemonia mundial e impedir o novo surto que consideramos inevitável na luta revolucionária dos trabalhadores e do povo.

 O imperialismo apoia ferozes ditaduras e regimes autoritários, tudo faz para sufocar e dividir o movimento operário, liquidar os movimentos sindicais de classe, dividir e abafar as forças progressistas, liquidar, perverter ou reduzir a uma insignificante influência os partidos comunistas, colocando fim, se pudessem, ao movimento comunista internacional e a perspectiva do seu novo desenvolvimento co outras forças revolucionárias.

E também, com caráter estratégico tentar cercar, abafar, criar condições para restaurar o capitalismo e impor com seu domínio em países que (com soluções diversas) insistem em definir com sua orientação e seu projeto a construção de uma sociedade socialista.

As forças do imperialismo atingem um cinismo sem limites. Ao mesmo tempo que apóiam os mais sanguinários governos facetas e autocráticos e que nos seus países abafam as liberdades e a democracia e desrespeitam elementares direitos humanos, invocam a democracia e os direitos humanos para desencadear colossais campanhas e agressões contra outros paises.

O projeto e proposta de nosso Partido de uma sociedade socialista para Portugal diferencia-se em muitos aspectos da construção do socialismo proposto ou em curso em outros países.

O XV Congresso confirma, porém, a nossa frontal recusa em participar nas campanhas do imperialismo e a nossa determinação em aprofundar e reforçar os laços de cooperação, solidariedade recíproca e amizade com os partidos comunistas e revolucionários, com os trabalhadores e com o movimento operário, com as forças progressistas, com os partidos no poder que insistem no objetivo de construir o socialismo nos seus países.

Eles aqui estão representados no nosso Congresso, e aqui os saudamos fraternalmente, assim como saudamos as delegações de partido comunistas, de outros partidos revolucionários e progressistas, e de organizações e movimentos sociais.

A situação mundial impõe cada vez mais a compreensão, a solidariedade recíproca, ações comuns ou convergentes na luta contra o imperialismo.

O nosso XV Congresso confirma que o PCP continuará a dar a sua contribuição com esses tão imperiosos objetivos.

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A identidade do PCP

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Somos o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, porque no chamado “capitalismo civilizado” a luta de classes continua e, apesar das alterações da composição da classe operária e da própria composição social da sociedade, a classe operária e os trabalhadores continuam a ter necessidade de um partido independente dos interesses, pressões e ideologia do grande capitalismo Necessidade tanto maior quanto é certo que, partidos e organizações corporativas, ideológicas e propagandistas do grande capital, pressionam para que os trabalhadores desistam de ter o seu partido e os seus sindicatos de classe e aceitem transformar as suas organizações políticas profissionais em organização de “cidadãos”.

Nós comunistas defendemos os direitos dos cidadãos. Vivemos numa sociedade na qual há classes sociais que exploram outras classes sociais que são exploradas, que a luta de classes é uma realidade objetiva e a política de classe do Governo outra realidade objetiva. O PCP não é, por exemplo, o defensor dos interesses dos cidadãos Espírito Santo, Champalimaud e Mellos contra os cidadãos operários e outros trabalhadores, mas o defensor dos cidadãos operários e outros trabalhadores contra os seus exploradores – os cidadãos Espírito Santo, Champalimaud, Mellos e outros tais.

Somos um partido que, aprendendo com a vida, com a experiência, com as vitórias e derrotas, insiste no objetivo, que o caracteriza e distingue, de construção em Portugal de uma sociedade onde se elimine a exploração do homem pelo homem, uma sociedade socialista, o que exige combatermos a ofensiva ideológica do capitalismo, que pretende demonstrar que o capitalismo se tornou um sistema civilizado superior e final.

Somos um partido portador de uma teoria revolucionária que inspirou os comunistas e outras forças revolucionárias ao longo do século XX, o marxismo-leninismo, teoria que não só explica o mundo como indica como transformá-lo, ao contrário do chamado “pensamento único” e o chamado “fim das ideologias” com que as forças do capital pretendem impor sua visão de classe e sua ideologia. 

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