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Escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho

Nas condições do capitalismo em decomposição, as massas continuam a viver a vida morna de oprimidos que, hoje mais do que nunca, estão ameaçados de serem lançados no abismo da miséria. Elas são obrigadas a defender seu pedaço de pão, mesmo se não podem aumentá-lo ou melhorá-lo. Não há possibilidade nem necessidade de enumerar aqui as diversas reivindicações parciais que surgem, a cada momento, de circunstâncias concretas, nacionais, locais, profissionais. Mas dois males económicos fundamentais, nos quais se resume o absurdo crescente do sistema capitalista – o desemprego e a carestia da vida -, exigem palavras de ordem e métodos de luta generalizados.

A IV Internacional declara uma guerra implacável à política dos capitalistas que é, em grande parte, a de seus agentes, os reformistas, tendendo a fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso do militarismo, da crise, da desagregação dos sistemas monetários e de todos os outros males da agonia capitalista. Reivindica TRABALHO e uma EXISTÊNCIA DIGNA para todos.

Nem a inflação monetária nem a estabilização podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um caráter cada vez mais desenfreado, só se pode lutar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos coletivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevação dos preços dos artigos de consumo.

O proletariado não pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformação de uma parte crescente dos operário em desempregados crónicos, em miseráveis vivendo das migalhas de uma sociedade em decomposição. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numa sociedade fundada sobre a exploração. Entretanto, este direito lhe é tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Os sindicatos e as outras organizações de massa devem unir aqueles que têm trabalho àqueles que não o têm através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponfvel deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartição deve determinar a duração da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um minimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nenhum outro programa pode ser aceite para o atual período de catástrofes.

Os proprietários e seus advogados demonstrarão a impossibilidade de realizar” estas reivindicações. Os pequenos capitalistas, sobretudo aqueles que caminham para a ruína, invocarão, além do mais, seus livros de contabilidade. Os operários rejeitarão categoricamente esses argumentos e essas referências. Não se trata do choque “normal” de interesses materiais opostos. Trata-se de preservar o proletariado da decadência, da desmoralização e da ruína. Trata-se da vida e da morte da única classe criadora e progressista, e, por isso mesmo, do futuro da humanidade. Se o capitalismo é incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, que morra! A possibilidade “ou impossibilidade” de realizar as reivindicações é, no caso presente, uma questão de relação de forças, que só pode ser resolvida pela luta. Sobre a base desta luta, quaisquer que sejam seus sucessos práticos imediatos, os operários compreenderão melhor toda a necessidade de liquidar a escravidão capitalista.

Fonte Programa de Transição, de Léon Trotsky

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